Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Lei nº 11.671, de 8 maio de 2008

Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:13

Vera Innes, sócia da banca Aroeira Salles Advogados em Londres e presidente da Câmara de Comércio brasileira no Reino Unido, é condecorada com a Ordem de Rio Branco

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:03

Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento

O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:14

JT condena Abril a não usar contratos civis quando há relação trabalhista

utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:10

LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 17:58

Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de 40 anos em hospital psiquiátrico

Segundo a proposta, a pena será de no mínimo 40 anos de reclusão em hospital psiquiátrico ou estabelecimentos similares.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:00

Lei que obriga instalação de bebedouros em boates de BH é considerada inconstitucional pelo TJMG

Lei foi considerada inconstitucional pois obrigava os estabelecimentos a oferecer um bem de consumo de forma gratuita
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:20

Funai deve prestar atendimento a índios presos no sul do estado

A medida visa proteger os direitos constitucionais dos 35 indígenas encarcerados nos estabelecimentos penais de regime fechado de Ponta Porã
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:06

MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias

Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:46

Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau

A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 13.545, de 20 de Maio de 2009

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:44

Convenções coletivas das empresas de transporte de carga são aplicáveis a motoboys

Empresas que realizam a entrega de encomendas através de motociclistas são consideradas estabelecimentos de transporte de carga.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:36

Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada

Ela foi responsabilizada, juntamente com os proprietários, por irregularidades verificadas em estabelecimentos que operam com a mesma marca.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 13:31

Terracap deve suspender pagamento de parcelas de imóvel até fim das restrições no DF

comerciais no Distrito Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:33

Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras

empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:17

Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária

banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:30

Mulher não comunica separação e vai parar no SPC por dívida do ex-marido

companheiro utilizasse de seu cadastro para transações comerciais
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:00

Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo

Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:30

Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização

fins puramente comerciais e de angariação de telespectadores

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 4867

Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.

Ação de reparação de danos.

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países

O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.

utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos

funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Segundo a proposta, a pena será de no mínimo 40 anos de reclusão em hospital psiquiátrico ou estabelecimentos similares.

Lei foi considerada inconstitucional pois obrigava os estabelecimentos a oferecer um bem de consumo de forma gratuita

A medida visa proteger os direitos constitucionais dos 35 indígenas encarcerados nos estabelecimentos penais de regime fechado de Ponta Porã

Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados

A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.

Empresas que realizam a entrega de encomendas através de motociclistas são consideradas estabelecimentos de transporte de carga.

Ela foi responsabilizada, juntamente com os proprietários, por irregularidades verificadas em estabelecimentos que operam com a mesma marca.

comerciais no Distrito Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus.

empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.

banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

companheiro utilizasse de seu cadastro para transações comerciais

Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade

fins puramente comerciais e de angariação de telespectadores

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